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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ibama estabelece pacto pelo desmatamento zero na Amazônia.

Em iniciativa inédita no combate ao desmatamento, o Ibama encerrou nesta quarta-feira (11/05) em Belém, no Pará, a série de reuniões públicas organizadas paralelamente à operação Disparada. Nos 12 encontros realizados no Pará, Mato Grosso e Amazonas, mais de 1,5 mil pessoas – entre lideranças políticas, representantes de proprietários rurais, pecuaristas e ambientalistas – discutiram e aderiram ao pacto pelo desmatamento zero em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Pelo acordo, os municípios cessam novos desmates da floresta e o Ibama suspende novas apreensões de gado nas áreas embargadas, dando tempo para que as propriedades se adéquem à legislação ambiental. “Isso será possível porque vamos concentrar esforços nas regiões onde o desmatamento crescer, porque nosso objetivo central é diminuir o desmatamento, as apreensões de gado e equipamentos são meros instrumentos para alcançarmos esse objetivo”, explicou o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Bruno Barbosa.

O pacto com o Ibama engloba as 11 regiões prioritárias no combate ao desmatamento na Amazônia. A maioria delas está em território paraense e cinco já foram alvo da operação Disparada, deflagrada no final de março para reprimir a pecuária em áreas ilegalmente desmatadas e embargadas. Fazem parte delas municípios campeões nos índices de desflorestamento do bioma como Novo Progresso, Redenção e São Félix do Xingu, no Pará; Sinop, no Mato Grosso, e Lábrea, no Amazonas, nos quais a Disparada já apreendeu mais de 5,4 mil cabeças de gado.

Se não houver queda no desmatamento, os alvos da Disparada deverão ser ampliados com novas ações em Juína, no Mato Grosso; Boca do Acre e Apuí, no Amazonas; e Itaituba, Pacajá e Anapu, no Pará.

“O comportamento destas regiões será determinante na escolha de onde haverá futuras apreensões de gado. Poderão ocorrer a qualquer momento nas áreas onde as notificações para a retirada do rebanho estão vencidas”, afirmou Barbosa à plateia na reunião em Belém, formada principalmente por lideranças do setor pecuário paraense. O encontro na sede do MPF durou cerca de duas horas e contou com a presença da secretária estadual de Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo, o secretário estadual de Agricultura, Hildegardo de Figueiredo Nunes, e o procurador do Ministério Público Federal Daniel Azeredo.

Biomas fora da Amazônia

Além de combater o desmatamento ilegal, os municípios também deverão buscar a regularização ambiental para não receber novas apreensões do Ibama, seguindo o modelo de Paragominas, o único até hoje que atingiu a meta de registrar 80% de suas áreas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e saiu da lista negra dos municípios que mais desmatam do Ministério do Meio Ambiente.

O coordenador-geral de Fiscalização destacou ainda que o Ibama tem concentrado grande efetivo de fiscais nas frentes de desmatamento da Amazônia. No Pará, há quatro anos, desde as operações Boi Pirata (2008) e Boi Pirata II (2009), servidores de todo o Brasil são deslocados anualmente para combater a derrubada da floresta amazônica.

“O Ibama também é responsável por outros biomas e precisa fiscalizar o Pantanal, a Mata Atlântica, o Cerrado, a Caatinga, mas isso tem sido prejudicado porque todos os nossos esforços estão no combate aos desmates ilegais na Amazônia”, encerrou Barbosa.



Local: Brasília - DF
Fonte: Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Link: www.ibama.gov.br

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