Parte dos recursos destinados a estados e municípios permite
executar a busca ativa e a atualização cadastral. Este ano, a verba para ajudar
essas ações teve acréscimo de 80%, totalizando R$ 560 milhões, segundo a
Secretaria de Renda da Cidadania (Foto: Otávio de Souza/MDS).
Brasília, 27 – Estados e municípios receberam R$ 311,2
milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em
2011, para investimentos na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. Parte desses recursos, repassados por
meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), permite a execução de ações
como a busca ativa, fundamental para cumprir a meta do Plano Brasil Sem Miséria
de superar a extrema pobreza, e a atualização cadastral, que evita a perda de
benefícios.
Em 2012, o orçamento destinado aos repasses municipais e
estaduais foi reforçado. O valor de referência para cálculo do IGD saltou de R$
2,50 para R$ 3,25. Esse recurso, que era pago por família na folha de
pagamentos, passou a ser por unidade familiar com cadastro válido e atualizado.
“Em relação ao ano passado, a Lei Orçamentária de 2012 prevê aumento de 80% nos
recursos para o IGD”, diz o secretário de Renda de Cidadania do MDS, Luis
Henrique Paiva. “Temos um montante de R$ 560 milhões para essa ação.”
A correção do IGD reforça o apoio do governo federal às
prefeituras para administrar de forma eficiente o Cadastro Único e o Bolsa
Família, desenvolvendo ações como a de busca ativa das famílias extremamente
pobres. Por serem os responsáveis pelo cadastramento das famílias pobres e
extremamente pobres, os municípios desempenham papel estratégico na localização
e identificação dessa população para atendimento pelas políticas sociais. As
prefeituras receberam em 2011 um total de R$ 299,4 milhões. Outros R$ 11,8
milhões foram repassados às coordenações estaduais para atividades de apoio ao
Cadastro Único e ao Bolsa Família.
Índice – Instituído em abril de 2006, o Índice de Gestão
Descentralizada Municipal (IGD-M) é calculado com base no desempenho do
município. Quanto melhor a gestão, maior será o valor a ser recebido. Quanto
maior o índice de cadastros atualizados e de frequência acompanhada, por
exemplo, mais recursos serão repassados à prefeitura.
O índice leva em conta dois indicadores de administração do
Cadastro Único e dois de acompanhamento de condicionalidades em educação e
saúde, podendo variar entre 0 e 1. O repasse é feito quando o município atinge
pelo menos 0,55 no IGD e tem no mínimo 0,20 em cada um dos quatro indicadores.
A habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a prestação de
contas ao Conselho Municipal de Assistência Social e sua aprovação pelo próprio
conselho também são condições necessárias para receber o recurso. O repasse
ocorre por meio do Fundo Nacional de Assistência Social.
Os valores do IGD-M devem ser aplicados nas ações de
cadastramento de famílias, gestão de benefícios, monitoramento das
condicionalidades de educação e saúde, articulação entre esses setores e a
assistência social e na implantação das ações de desenvolvimento do
beneficiário do Bolsa Família, conforme estabelece a Lei 10.836/04.
IGD-Suas – Além dos recursos vinculados a ações para os
beneficiários do programa de transferência de renda ou para quem está apenas no
cadastro, municípios, estados e Distrito Federal podem receber também outra
parcela, destinada a aprimorar a gestão do Suas. Neste caso, o cálculo nos mesmos
moldes é feito pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, que
dispõe de orçamento de R$ 170 milhões para repasse neste ano.
O Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência Social (IGD Suas) mede a qualidade da gestão em índices que variam
entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor é o desempenho dos gestores
municipais, estaduais e do DF, e maior poderá ser o recurso recebido. Eles
devem alcançar mais que 0,2 para ter direito à verba. O índice é recalculado
anualmente, sempre em junho.
Repasses do IGD aos municípios no ano passado
UF |
Valor total transferido em 2011
|
Pagamento –janeiro/2012
|
Média anual IGD-M 2011
|
Média IGD- M de jan/2012
|
AC
|
1.477.709,05
|
185.828,27
|
0,82
|
0,77
|
AL
|
9.660.710,52
|
990.000,25
|
0,85
|
0,76
|
AM
|
6.744.679,15
|
759.864,53
|
0,85
|
0,67
|
AP
|
621.642,48
|
48.378,68
|
0,77
|
0,68
|
BA
|
38.869.755,91
|
4.345.120,36
|
0,87
|
0,83
|
CE
|
26.435.286,92
|
3.102.576,50
|
0,89
|
0,89
|
DF
|
1.119.383,76
|
0,48
|
-
| |
ES
|
3.788.619,52
|
478.741,72
|
0,78
|
0,70
|
GO
|
7.940.705,36
|
970.361,43
|
0,82
|
0,81
|
MA
|
20.414.510,89
|
2.330.488,29
|
0,87
|
0,83
|
MG
|
27.275.288,25
|
3.317.940,36
|
0,81
|
0,74
|
MS
|
3.227.370,38
|
392.897,12
|
0,75
|
0,76
|
MT
|
3.887.527,82
|
465.489,86
|
0,80
|
0,74
|
PA
|
15.274.551,46
|
1.725.031,55
|
0,83
|
0,69
|
PB
|
11.263.755,72
|
1.331.608,31
|
0,88
|
0,83
|
PE
|
24.704.832,58
|
2.797.393,62
|
0,87
|
0,76
|
PI
|
10.883.928,73
|
1.219.625,70
|
0,88
|
0,81
|
PR
|
11.461.793,74
|
1.386.958,85
|
0,81
|
0,74
|
RJ
|
13.317.643,53
|
1.497.652,92
|
0,76
|
0,72
|
RN
|
8.457.163,48
|
1.031.662,47
|
0,90
|
0,82
|
RO
|
2.480.719,53
|
271.070,42
|
0,77
|
0,76
|
RR
|
1.103.778,97
|
136.631,34
|
0,83
|
0,68
|
RS
|
10.639.203,78
|
1.117.874,65
|
0,75
|
0,67
|
SC
|
3.984.655,97
|
460.391,50
|
0,77
|
0,72
|
SE
|
5.565.169,05
|
687.269,64
|
0,87
|
0,79
|
SP
|
25.670.940,89
|
3.054.123,03
|
0,77
|
0,70
|
TO
|
3.216.818,22
|
387.281,45
|
0,84
|
0,79
|
Total geral
|
299.488.145,66
|
34.604.262,82
|
Repasses do IGD aos estados no ano passado
| UF |
Valor total transferido em 2011
|
Pagamento –janeiro/2012
|
Média anual IGD-E 2011
|
Média IGD- E de jan/2012
| ||
AC
|
203.305,24
|
25.318,94
|
0,80
|
0,80
| ||
AL
|
325.052,00
|
40.891,23
|
0,82
|
0,83
| ||
AM
|
666.184,27
|
83.879,97
|
0,84
|
0,85
| ||
AP
|
185.680,82
|
22.620,85
|
0,71
|
0,69
| ||
BA
|
993.379,32
|
124.699,15
|
0,85
|
0,85
| ||
CE
|
597.874,80
|
74.607,41
|
0,86
|
0,86
| ||
ES
|
233.696,67
|
29.259,12
|
0,74
|
0,74
| ||
GO
|
409.612,56
|
50.947,84
|
0,76
|
0,76
| ||
MA
|
611.039,42
|
76.771,50
|
0,85
|
0,86
| ||
MG
|
989.093,94
|
123.812,46
|
0,80
|
0,80
| ||
MS
|
286.488,62
|
35.947,46
|
0,76
|
0,76
| ||
MT
|
444.167,76
|
55.915,80
|
0,75
|
0,76
| ||
PA
|
725.684,94
|
90.466,49
|
0,82
|
0,82
| ||
PB
|
394.072,80
|
49.564,15
|
0,84
|
0,85
| ||
PE
|
573.090,34
|
71.296,56
|
0,83
|
0,83
| ||
PI
|
453.201,60
|
56.868,83
|
0,88
|
0,88
| ||
PR
|
504.069,72
|
62.902,22
|
0,78
|
0,78
| ||
RJ
|
342.395,48
|
42.675,97
|
0,67
|
0,67
| ||
RN
|
347.076,35
|
43.108,28
|
0,87
|
0,87
| ||
RO
|
173.171,20
|
29.429,38
|
0,54
|
0,74
| ||
RR
|
245.971,20
|
29.432,27
|
0,89
|
0,89
| ||
RS
|
511.551,09
|
64.057,75
|
0,72
|
0,72
| ||
SC
|
223.081,97
|
-
|
0,55
|
0,00
| ||
SE
|
255.413,74
|
31.717,76
|
0,84
|
0,84
| ||
SP
|
797.778,24
|
100.973,73
|
0,70
|
0,71
| ||
TO
|
314.999,18
|
39.619,97
|
0,84
|
0,85
| ||
Total
|
11.807.133,27
|
1.456.785,09
| ||||
Repasses do IGD aos municípios no ano passado
Roseli
Garcia
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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