Sem acordo sobre Código Florestal, votação
da Lei da Copa é adiada
MARIA
CLARA CABRAL
DE
BRASÍLIA
2014 Por falta de acordo com a bancada ruralista, a
votação da Lei Geral da Copa foi mais uma vez adiada. O presidente da Câmara
dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estabeleceu o prazo de 24 horas para tentar
costurar um acordo com o governo.
A bancada ruralista e a oposição querem a definição de
uma data para a análise do Código Florestal antes de votar a lei.
Após acordo, deputados deixam para Estados decisão sobre
bebida na Copa
Para atender Fifa, governo recua e votará liberação de
bebida na Copa
Relator da Lei da Copa diz que bebida vai ser liberada
nos estádios
Presidente da Câmara chama de 'confusão' debate sobre
veto a bebida
Mais cedo, em meio à crise na base aliada, líderes na
Câmara decidiram votar o texto original do governo sobre a Lei da Copa.
A proposta não deixa clara a liberação da venda das
bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial e a Copa das Confederações,
deixando espaço para que os Estados negociem essa possibilidade com a Fifa.
Os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e
Aldo Rebelo (Esportes) participaram do acordo. Com isso, o governo deve jogar a
responsabilidade sobre o assunto para os governadores.
"As garantias foram oferecidas pelo governo
brasileiro e os governadores que participaram da candidatura do Brasil também
assinaram essas garantias", disse Rebelo. "Se os governadores não
cumprirem, a Fifa pode tirar os jogos desses Estados", disse o líder do
PT, Jilmar Tatto (SP).
A postura foi fechada hoje após inúmeras idas e vindas do
governo. Ficou definida após a avaliação de que o texto do relator, Vicente
Cândido (PT-SP) --que liberava explicitamente a bebida--, podia ser derrotado.
"Esse texto do governo é muito mais fácil de ser aprovado, facilitou
muito", resumiu Tatto.
O argumento usado oficialmente foi o de que o texto de
Cândido poderia causar atrito com as Legislações Estaduais. De acordo com
Cândido, sete dos 12 Estados sedes da Copa proíbem a venda de bebidas dentro
dos estádios.
"Poderia haver uma guerra jurídica de Legislações
concorrentes. O texto do relator poderia atrapalhar e não ajudar", afirmou
Tatto.
IMPASSE
Na semana passada, depois de prometer a deputados que
iria tirar da Lei Geral da Copa a liberação de bebida alcoólica, o governo
recuou para atender a um compromisso firmado com a Fifa.
Em nota oficial publicada na quinta-feira (15), o
Ministério do Esporte afirma que o acordo com a Fifa depende do projeto de lei
levado ao plenário da Câmara, aprovado na comissão especial, e que traz a
liberação da cerveja.
"Na versão que está sendo analisada pela Câmara, a
permissão de venda de bebidas está expressa nos artigos 28, 29 e 67. Portanto,
o cumprimento integral das garantias firmadas pelo Brasil com a Fifa para
sediar a Copa depende da aprovação do projeto de lei nos termos em que foi
apresentado ao plenário esta semana", diz o ministro Aldo Rebelo (Esporte),
em nota.
A confusão ocorreu porque, temendo ser derrotado, o
governo avaliou que poderia tirar da Lei Geral da Copa a liberação de álcool
nos estádios. Depois, teve de voltar atrás por conta do compromisso firmado com
a Fifa. A votação ocorrerá no plenário da Câmara e, depois, seguirá ao Senado.
Segundo o governo, a liberação da bebida foi um
compromisso firmado com a Fifa em 2007. "Trata-se da Garantia número 8,
referente à proteção e à exploração de direitos comerciais.
Nesse item, o
governo brasileiro garante e assegura à Fifa que 'não existem nem existirão
restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de
produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios
ou em outros locais durante as competições'.
A nota do Ministério do Esporte afirma ainda houve um
compromisso de aprovar o acordo com força de lei. "Nos compromissos
firmados, o governo brasileiro garante ainda que aprovará (ou solicitará que o
Congresso, autoridades estaduais ou locais aprovem) todas as leis, portarias,
decretos e outros regulamentos especiais necessários para o cumprimento desta
Garantia, que serão promulgadas e executadas com maior brevidade possível
(...), independentemente de qualquer mudança no governo do Brasil ou em seus
representantes, ou qualquer mudança nas leis e regulamentos do Brasil."
Fonte: Folha.uol.com
Encontro debate objetivo da Campanha da Fraternidade 2012
Evento será no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA)
Encontro debate objetivo da Campanha da Fraternidade 2012
Foto: ilustração Santarém - O encontro denominado
“Encontro Sócio-Eclesial para os profissionais da Saúde” deve debater o
objetivo geral da Campanha da Fraternidade 2012(CF/2012) nesta quinta-feira
(22).
O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e a
Coordenação da Campanha da Fraternidade da Diocese de Santarém.
A CF/2012 convida a população a fazer uma reflexão sobre
a realidade da saúde no Brasil visando uma vida saudável, suscitando o espírito
fraterno e comunitário das pessoas, na atenção aos enfermos e na mobilização
por melhorias no sistema público de saúde.
A temática será abordada por: Heloisa Pereira Alves
(Coordenadora de Secretariado de Campanhas) e Sandro Cavalcante (Facilitador da
CF/2012 em Santarém), que utilizarão a dinâmica do Ver, Julgar e Agir.
A previsão é de que 400 profissionais da SEMSA - Agentes
Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Odontólogos e
Médicos - participem do Encontro, sendo 200 no turno da manhã e 200 à tarde. Na
ocasião, serão apresentados ações e serviços que o governo municipal, por meio
da Secretaria de Saúde, vem implementando desde 2005 em Santarém.
O encontro será realizado no auditório do Instituto
Federal do Pará (IFPA), das 08h às 12h00 e de 13h30 às 17h.
Fonte: Com informações Ascom PMS
Advogada ganha causa e foge com R$ 140 mil de idosa
Pagamento que era de R$ 37 mil foi corrigido e valor
chega a R$ 140 mil.
Advogada ganha causa e foge com R$ 140 mil de idosa
Advogada fugiu com dinheiro Brasil - Uma advogada foi
condenada a um ano e quatro meses em regime aberto por ficar com o dinheiro de
uma cliente após ganhar uma ação judicial em Franca, interior de São Paulo.
A aposentada Maria das Dores Ravage de Oliveira, ganhou o
direito de receber R$ 37 mil ao vencer uma ação que moveu após perder o filho
em um acidente em 1977. Segundo a aposentada, a advogada contratada por ela
retirou, mas não entregou o dinheiro.
Durante o processo, que tramitou na 2ª Vara Criminal de
Franca, o juiz determinou o pagamento de R$ 140 mil à aposentada, valor que foi
corrigido pela justiça. Mesmo assim, Maria alega que ainda não recebeu a
quantia. “ Fiquei sabendo que a advogada tinha recebido meu dinheiro há dois
anos, mas depois ninguém encontrava ela", disse.
A prisão da advogada foi revertida para prestação de
serviços e um processo foi aberto para que um perito calcule o valor de um
imóvel no nome dela.
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de
Franca, a advogada sofreu um processo ético disciplinar, foi suspensa e poderá
ser expulsa. "Ela recebeu uma das punições mais severas que é a suspensão
e poderá eventualmente ser excluida dos quadros", afirmou.
Pessoas do escritório da advogada informaram que ela
estava viajando, elas não passaram um outro número de contato. O G1 ligou no
local, mas ninguém atendeu.
Fonte: G1
Secretária de educação participa de lançamento em Brasília
A titular da SEMED de Santarém é a única educadora da
região amazônica convidada para integrar ao grupo.
Secretária de educação participa de lançamento em Brasília
A secretária, Lucineide Pinheiro Santarém - A secretária
municipal de educação de Santarém Lucineide Pinheiro, participa nesta
terça-feira (20) do lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo
(PRONACAMPO), em Brasília. A cerimônia acontece às 11h, no Palácio do Planalto,
com a presidente Dilma Rousseff.
O programa foi formatado por uma Comissão Nacional de
Educação no Campo composta por decisão do então ministro da educação, Fernando
Haddad. A titular da SEMED de Santarém é a única educadora da região amazônica
convidada para integrar ao grupo.
A experiência com programas sociais já reconhecidos
nacionalmente, como o Arte na Escola da Gente, Casinha de Leitura, Mais
Educação e Pró-Letramento, creditaram o interesse do MEC em convidar Lucineide
Pinheiro, considerando ainda a diversidade da rede municipal em Santarém com
comunidades no planalto, rios e várzea e com ações específicas para cada
região.
PRONACAMPO
O novo programa vai auxiliar na construção e reforma de
escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares, além
de criação de disciplinas específicas voltadas para a realidade dos estudantes
que moram na área rural. Entre as ações Pronacampo estão previstas: construção
de novas escolas; cursos de formação continuada para professores; melhoria na
infraestrutura das escolas existentes; criação de material didático específico
para as escolas rurais.
NÚMEROS
12% das matrículas da educação básica efetuadas em todo o
Brasil são feitas na zona rural. O nível da estrutura e da qualidade do ensino
no campo é inferior ao ensino da área urbana, os números indicam que 23,2% da
população rural com mais de 15 anos são analfabetas, 85% dos jovens entre 15 e
17 anos estão fora do ensino médio e apenas 6% das crianças com até 3 anos tem
acesso a creche.
Fonte: Ascom/Semed
Criança é mordida em creche e caso para na polícia
Mãe da menina registrou Boletim de Ocorrência e caso é
investigado
Criança é mordida em creche e caso para na polícia
Bochechas da menina com hematomas e arranhões Brasil - A
Polícia Civil em São Manuel (SP) investiga um caso de agressão em uma creche
municipal. Uma criança de 1 ano e quatro meses, atendida no local, voltou para
casa na segunda-feira (19) com várias mordidas no rosto. Segundo informações da
polícia, as agressões foram profundas e dos dois lados do rosto.
As bochechas da menina ficaram com vários hematomas e
arranhões. Segundo a mãe da criança essa já é a terceira vez que a filha volta
com mordidas no rosto da creche municipal.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de
Defesa da Mulher da cidade como abandono de incapaz, já que a mãe da menina
suspeita que as crianças ficaram muito tempo sozinhas pela quantidade de
mordidas. A delegada vai ouvir agora a diretora da unidade e as monitoras que
cuidam das crianças.
Em nota, a prefeitura de São Manuel informou que a
Diretoria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e que vai prestar todo
atendimento necessário à menina agredida, bem como orientar os pais e
funcionários sobre as ações das crianças.
Fonte: G1
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