Medida provisória foi aprovada no Congresso sem passar pela
análise de uma comissão mista de deputados e senadores.O Supremo Tribunal
Federal considerou inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes, cinco
anos atrás, e deu um prazo para que o Congresso aprove uma nova lei.
O Instituto Chico Mendes foi criado por medida provisória,
em 2007, a
partir da divisão do Ibama, que ficou responsável pelo licenciamento ambiental
e pela fiscalização do desmatamento. O Instituto Chico Mendes passou a cuidar
das reservas ambientais, parques nacionais e centros de conservação da fauna e
flora.
O Chico Mendes tem 2 mil funcionários. Parte deles veio do
Ibama e foi justamente uma associação de servidores que entrou com uma ação de
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federalcontra a medida.
Por sete votos a dois, o Supremo considerou que a criação do
Instituto Chico Mendes foi inconstitucional porque a medida provisória foi
aprovada no Congresso sem passar pela análise de uma comissão mista de
deputados e senadores. Por enquanto, o instituto continuará funcionando, mas o
Congresso terá que aprovar uma nova lei confirmando a criação do Chico Mendes,
em um prazo máximo de dois anos. Caso contrário, ele poderá ser extinto.
O ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou a importância
da atuação da comissão: “É difícil imaginar a soberania do Congresso Nacional
quando o parecer é oriundo de uma voz unívoca do próprio relator, tendo em
vista que a comissão não se instalou. Percebe-se assim, que o parecer da
comissão mista, ao invés de formalidade desimportante, representa uma garantia
de que o Legislativo seja, efetivamente, o fiscal do exercício atípico da
função legiferante pelo Executivo”.
FONTE:G1
HOMENAGEM DO DR. MARIO MATEI A TODAS A MULHERES DE NOVO
PROGRESSO
HOMENAGEM DO DR MARIO
NO DIA INTERNAÇIONAL DA MULHER
MULHERES FRACAS, FORTES, NÃO IMPORTA.
MULHER MOSTRA QUE MESMO ATRAVES DA FRAGILIDADE,
SÃO FORTES O BASTANTE
PARA ERGUEREM SEMPRE A CABEÇA SEM DESISTIR, POIS SABEM QUE SÃO CAPAZES DE
VENCER. TEM ADELICADESA DAS FLORES
A FORÇA DE SER MÃE,
O CARINHO DE SER ESPOSA,
A RECIPROCIDADE DE SER AMIGA,
A PAIXÃO DE SER AMANTE ,
E O AMOR POR SER MULHER
MULHERES GUERREIRAS, VENCEDORAS
SÃO SEMPRE O TEMA DE UM POEMA
DISTRIBUEM PAIXÃO, MEIGUICE,FORÇA, CARINHO E AMOR.
SÃO UM POUCO DE TUDO.
CALMAS, AGITADAS, LENTAS
VAIDOSAS, CHARMOSAS, TURBULENTA.
MULHERES FORTES E LUTADORAS.
MULHERES CONQUISTADORAS.
QUE AMA E QUEREM SER
AMADAS.
ELEGANTE E REPLETA DE INTELIGENÇIA.
COM PACIENÇIA,
O MUNDO SOUBERAM CONQUISTAR.
MULHERES DURAS, FRACAS .
MULHERES DE TODAS AS RAÇAS.
MULHERES GUERREIRAS.
MULHERES SEM FRONTEIRAS.
EXISTEM MULHERES QUE LUTAM UM DIA E SÃO BOAS.
EXISTEM MULHERES QUE LUTAM UMA SEMANA E SÃO MELHORES
EXISTEM MULHERES QUE LUTAM UM MÊS E SÃO MUITO BOAS
EXISTEM MULHERES QUE LUTAM UM ANO E SÃO OTIMAS.
EXISTEM POREM, AQUELAS MULHERES QUE LUTAM UMA VIDA TODA
ESSAS SÃO AS IMPRESSINDIVEIS.
UMA MESNSAGEM DE CARINHO E VOTOS DE FELICIDADE A TODAS AS
MULHERES
ASS. DR. MARIO MATEI
JÁ ESTA PRESO UM DOS DETENTOS FORAGIDO
DA DELEGAÇIA DE NOVO PROGRESSO
Nesta terça feira o delegado Artur de Castelo de Sonhos
fizeram a prisão de Paulino Nunes Amaral
Junior, que já havia sido preso no distrito de castelo de sonhos por homicídio ele estava ele tinha sido
transferido para a delegacia de policia civil de Novo Progresso
Neste ultimo domingo ele tinha fugido pela porta da frente
da delegacia na hora da entrega do almoço
O delegado Caio responsável
pela carceragem nos informou que a fuga conhecida como vaca loca aconteceu
quando ele estava sozinho eles serraram a
primeira porta e quando o delegado abriu a segunda que da acesso a rua
eles fizeram a fuga mais já se encontra
preso um dos elementos foragidos
Quem efetuou a prisão do foragido foi o delegado Artur
investigador Araujo policial militar Darlei
Ele foi apresentado para o delegado caio na noite de quarta
feira.
Já se encontra a disposição da justiça e deve responder por
mais um crime.
Fonte diadiaprogresso.com
Por:Edson Santos
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