Promotores
recomendaram implantação de lixeiras, construção de novo abrigo para cães.
Cães na orla
de Itaituba
O Ministério
Público de Itaituba recomendou à prefeitura municipal a realização da limpeza
urbana e da promoção do equilíbrio do meio ambiente na zona urbana. Os
promotores de justiça Magdalena Torres Teixeira e Cláudio Lopes Bueno
recomendaram a implantação de lixeiras, construção de novo abrigo para cães e
promoção de campanhas de combate à dengue, além de outros itens que devem ser
observados em um prazo que vai até 90 dias.
O Ministério
Público considerou a necessidade de limpeza urbana nas vias pública de Itaituba,
cuja ausência aumenta a proliferação de ratos, urubus, cachorros, além de
propiciar o aumento de casos de dengue na cidade, sendo Itaituba o quinto
município com maior número de casos da doença no Pará.
A promotora
citou o episódio de ataque de cães a pessoas em via pública, informando que de
acordo com dados da secretaria de saúde do município, a população canina é
estimada em 25 mil, enquanto a média aceitável para evitar doenças e outros
problemas seria em torno de 15 mil cães.
Outro
problema causado pela falta de coleta de lixo eficiente é o aumento da
população de urubus e dos pombos, que transmitem doenças que podem inclusive
levar a morte.
O MP
recomenda ao prefeito de Itaituba que adote as providências no prazo de 90
dias, além de promover no sistema de ensino municipal, campanhas de educação
ambiental e combate à dengue, com propaganda educativa por meio de rádio,
televisão, panfletos e outdoors para que a população saiba sobre o perigo da
doença.
No prazo de
60 dias deve ser construído um novo abrigo para cães de rua, com condições de
segurança e higiene para abrigar os animais até o tempo necessário para que
estes sejam adotados ou resgatados pelos donos, com o pagamento de multa, ou no
último caso, sacrificados de maneira indolor. A prefeitura deve apresentar
ainda, em 45 dias, projeto para a exterminação da população excedente de pombos
na zona urbana.
Em caso de
descumprimento do prazo estipulado na recomendação, o MP tomará as medidas
administrativas, extrajudiciais e judiciais que se tornem necessárias para “o
perfeito equilíbrio do meio ambiente urbano”. A cópia da recomendação foi
enviada às secretarias municipais de saúde, meio ambiente, infra-estrutura e
educação, além da vigilância sanitária e do Ibama.
Fonte:
Ascom/MPE
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