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STF nega a paraense acesso à sustentação de Gurgel.

STF nega a paraense acesso à sustentação de Gurgel (Foto: Agência Brasil)

(Foto: Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou pedido apresentado pela defesa do ex-deputado paraense Paulo Rocha (PT) para que a sustentação oral feita na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fosse juntada aos autos. A justificativa era de que Gurgel leu sua sustentação e nela apresentou fatos novos, que deveriam ser rebatidos pelos réus da ação penal.

O pedido do advogado João Gomes foi apresentado na manhã de segunda-feira e poderia atrasar as sustentações orais das defesas dos 38 réus na ação, que começaram naquele dia. O defensor havia pedido a suspensão do início das sustentações orais.

Antes do início das falas, às 14h, Britto rejeitou o pedido com o argumento de que a fala de Gurgel foi uma mera síntese do que já havia apresentado quando entregou no ano passado as alegações finais, sem qualquer fato novo. Com a decisão, as sustentações das defesas estão transcorrendo normalmente há quatro dias.

"Daí porque, a toda evidência, não se pode falar em violação ao devido processo legal ou à ampla defesa pela ausência de juntada imediata da degravação do referido ato processual. Motivo pelo qual, de logo, indefiro o pedido de adiamento das sustentações orais defensivas", decidiu o presidente do Supremo, em despacho ao qual a Agência Estado teve acesso. (AE)

Madeira serrada é apreendida na BR-222

Madeira serrada é apreendida na BR-222

(Foto: PRF)

Na tarde de quarta-feira (8), no quilômetro 45 da rodovia BR-222, no município de Dom Eliseu, policiais rodoviários federais, integrantes do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), apreenderam 30m³ de madeira serrada que estavam sendo transportados ilegalmente em um caminhão com placa do Estado de Sergipe.

Os policiais realizavam ronda na rodovia quando avistaram o caminhão carregado de madeira saindo do ramal localizado no quilômetro 25.

Durante a fiscalização do veículo e da carga, Fransuneidys Willis Rodrigues de Carvalho, de 34 anos, condutor do caminhão, não apresentou a documentação fiscal e ambiental para efetuar o transporte da madeira. O condutor afirmou ter embarcado a madeira no caminhão em uma serraria localizada aproximadamente 20 Km entrando pelo ramal e teria como destino o Estado do Rio Grande do Norte.

Diante da constatação de crime ambiental, a madeira e o caminhão foram apreendidos no posto da Polícia Rodoviária Federal em Dom Eliseu ficando a disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

(DOL, com informações da PRF/PA)

Sem fiscalização no Pará, desmatamento dispara

O Pará desmatou, somente nos quatro primeiros dias de agosto, 57,44 km² de Florestas, uma área equivalente a cerca de 5800 campos de futebol, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O alerta foi dado pelos primeiros indicativos deste mês computados pelo Deter, o sistema de detecção de desmatamento em tempo real que utiliza imagens de satélite para identificar a perda de vegetação no bioma Amazônia.

O aumento significativo nos desmates está relacionado à falta de fiscalização, afirma a Associação dos Servidores do Ibama no Pará (Asibama/PA). Em estado de greve desde 21 de junho, realizando apenas trabalhos internos e operação-padrão em portos e aeroportos, os fiscais do Ibama deixaram de ir a campo impedir a devastação das florestas no estado.

Das quatro operações planejadas pelo Ibama para ocorrer em julho, nenhuma foi executada, pela adesão ao estado de greve. Com isso, os desmatamentos indicados pelo Deter deixaram de ser constatados, multados e embargados.

Como resultado da ausência dos fiscais no front, ocorreu um crescimento de 245% no índice de desflorestamento em menos de 30 dias. Em junho de 2012, ainda com a presença dos agentes do Ibama fiscalizando, a taxa ficou em 37,95 km2 de devastação, contra um récorde de 92,98 km2 em julho, após a paralisação das operações.

"O desmatamento tem o efeito bola de neve. Se um vizinho desmata, ganha dinheiro, compra carro, coloca gado no pasto e nada acontece contra ele, outros vão deixar a floresta em pé para quê? Ele vai desmatar também. Sem o prejuízo a outras políticas necessárias para preservar as florestas, não se pode abrir mão dos fiscais em campo, apreendendo tratores, motosserras, multando e embargando as propriedades dos desmatadores", diz a presidente da Asibama/PA, a analista ambiental Cecília Cordeiro.

Caso consolidado, o crescimento do desmatamento no Pará, que vinha apresentando quedas sucessivas desde 2008, pode prejudicar o desempenho das metas brasileiras na Política Nacional sobre Mudança do Clima, onde o Plano de Ação para Proteção e Controle contra o Desmatamento na Amazônia brasileira - PPCDAM é um dos principais instrumentos.

No acumulado dos últimos quatro meses (de abril a julho), o Pará foi responsável pela devastação de 187,8 km2, quase um terço do total de toda a Amazônia, que foi de 650,3 km2.

Entre as principais reivindicações dos servidores do Ibama estão a valorização da carreira de Especialista de Meio Ambiente, melhores condições de trabalho, Reestruturação da Instituição, aumento dos investimentos em capacitação, logística e equipamentos. 

(com informações da Asibama/PA)

Santarém terá debate entre candidatos hoje

Santarém terá debate entre candidatos hoje (Foto: )

A RBATV Santarém (canal 12) sai na frente e realiza o primeiro debate entre os candidatos à prefeitura de Santarém. Será hoje, a partir das 22h, no estúdio da emissora, com a participação dos candidatos Alexandre Von (PSDB), Lucineide Pinheiro (PT), José Maria Tapajós (PMDB), Márcio Pinto (PSol) e Rubson Santana (PSC), que já confirmaram presença.

O programa terá em torno de duas horas de duração e estará subdivido em cinco blocos. No primeiro, será feita uma pergunta comum a todos os candidatos. No segundo, terceiro e quarto blocos serão feitas perguntas entre os candidatos, mediante sorteio prévio. A última parte do programa será destinada às considerações finais.

Para mediar o debate, a emissora convidou o jornalista Mauro Bonna. Outros três profissionais do setor técnico da RBATV Belém estão em Santarém para acompanhar a instalação de iluminação, cenário, e acompanhar a transmissão do programa.

A cobertura das eleições 2012 foi iniciada pela emissora com a realização da 1ª rodada de entrevistas com os candidatos à prefeitura, no programa Patrulhão da Cidade, entre os dias 23 e 27 de julho, e, na última segunda-feira, começou a rodada de entrevistas na Rádio Clube Tropical.

Dando visibilidade à primeira eleição em Mojuí dos Campos, a RBATV Santarém também vai promover uma rodada de entrevistas no Patrulhão da Cidade com os candidatos a prefeito daquele município nos dias 13, 14 e 15 de agosto.

Outra ação que garante espaço para o eleitor participar são as reportagens especiais exibidas toda semana no Patrulhão da Cidade. Nelas, o apresentador Edy Portela visita bairros e comunidades para conhecer a realidade dos santarenos e saber as perspectivas da população para as eleições. 

(DOL, com informações do Diário do Pará)