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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Obama se reúne hoje com líderes do Congresso para discutir "abismo fiscal"


O presidente americano, Barack Obama, se reunirá nesta sexta-feira com os líderes republicanos e democratas no Congresso para buscar um acordo capaz de evitar o "abismo fical" antes do fim do ano, informou nesta sexta-feira a Casa Branca.

Na parte da tarde, Obama se reunirá no Salão Oval com o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid; o da minoria republicana na mesma câmara, Mitch McConnell; o presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, e o líder da minoria democrata na câmara Baixa, Nancy Pelosi.

O resultado dessa reunião seria fundamental para que o Senado envie à câmara baixa "na última hora" um acordo que possa ser aceito por ambas as partes.

Obama e os democratas seguem exigindo que se permita o fim das isenções fiscais aprovadas durante o mandato de George W. Bush para as receitas superiores a US$ 250 mil anuais e se mantenham apenas para a classe média, enquanto os republicanos pedem que continuem para todos.

Caso o Congresso não se pronuncie até 31 de dezembro, as alíquotas dos impostos para todos os americanos sofreriam uma forte alta, retornando a níveis pré-2001 e, dois dias depois, US$ 109 bilhões em cortes automáticos de gastos começariam a ter efeito. Juntos, os impostos mais altos e os gastos menores retirariam US$ 600 bilhões da economia dos EUA, o que poderia causar uma nova recessão em 2013.

A Câmara dos Representantes também confirmou uma reunião de maneira extraordinária para o próximo domingo, 30 de dezembro, a apenas 48 horas da entrada em vigor dos cortes e dos aumentos de impostos equivalentes a cerca de US$ 600 bilhões de dólares que nenhum dos partidos deseja.


DA EFE
Folha.uol.com



Prefeito eleito manda investigar contas da prefeitura de Monte Alegre

Sérgio Monteiro toma posse no dia 1º de janeiro e pedirá auditoria nas contas de Jardel Vasconcelos, pois há indícios de irregularidades

Sérgio Monteiro toma posse no dia 1º de janeiro e pedirá auditoria nas contas de Jardel Vasconcelos, pois há indícios de irregularidades

Na imprensa do município de Monte Alegre, a unanimidade contra o prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB), que deixa o cargo, dando lugar ao médico Sérgio Monteiro (PT), prefeito eleito de Monte Alegre, reflete ares de uma nova Alvorada que surgirá no horizonte daquele Município. “Na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2013, a partir das 05 da manhã, os munícipes irão acordar ao som da mais bela alvorada, que anunciará o dia em que germinará no Município um governo participativo e transparente. Às 11h00 será servido almoço na sede do São Francisco Esporte Clube; às 16h00 o prefeito eleito Dr. Sérgio Monteiro dará uma coletiva à imprensa; às 19h00 será empossado na Câmara Municipal e logo após, anunciará e assinará os decretos de nomeações dos seus secretários. Em seguida, o povo vai cantar e louvar a Deus ao comando da Banda Atalaia (Gospel) para encerrar a noite dançando ao som da Banda Nova Explosão”. Assim informa o jornalista Edmundo Baia.

Mas a posse do novo gestor monte alegrense não tem apenas festas, é recheada também de muitos atos administrativos que visam dar transparência quanto a herança maldita que foi deixada pelo alcaide Jardel Vasconcelos. Para se ter uma idéia, o primeiro ato governamental de Sérgio Monteiro, assim que assumir a cadeira de novo prefeito de Monte Alegre, será a instalação de uma Auditoria para examinar as contas públicas, convênios, repasses institucionais e suas respectivas prestações de contas. Para tal, o gestor municipal enfatizou que pretende contratar uma empresa especializada no ramo e solicitará a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Conselho de Ética e Transparência Administrativa de Monte Alegre.

A auditoria será por tempo indeterminado e terá como objetivo, assegurar a legitimidade e transparência administrativa junto aos órgãos participantes e aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atual gestor, se for o caso. Uma vez que ele não aceitou fazer a transição administrativa e há indícios de irregularidades em diversos segmentos da administração pública.

Conselho de Ética pede que MP investigue possíveis irregularidades na Câmara de Monte Alegre: Diante de boatos que denunciam desmandos e corrupção na Câmara Municipal de Monte Alegre, o Conselho de Ética do Município ofereceu denúncia junto ao Ministério Público de Monte Alegre, para que apure as possíveis irregularidades que venham ocorrendo naquela Casa legislativa. No dia 03 de outubro deste ano o Conselho de Ética, encaminhou ao MPE documentos que servem como provas de possíveis irregularidades cometidas na Câmara de Monte Alegre, sob a presidência do vereador José Maria Vasconcelos. Segundo o presidente do Conselho de Ética do Município, Emanuel Teixeira Costa, até o momento muito pouco foi feito sobre o pedido de auditoria para apurar as possíveis irregularidades. Emanuel diz que há evidências de vários desmandos na Câmara, como, funcionários fantasmas, compra superfaturadas e até caixa dois. Cita como exemplo a reforma do telhado da Câmara que foram trocadas apenas cinco telhas, tendo como contratado pelo serviço um vigia da Câmara que sub-contratou o operário da construção civil Luís Carlos, vulgo Juquinha, que realizou a troca das telhas pelo valor de R$ 150,00, porém, consta em documento no Tribunal de Contas que o valor da recuperação do telhado da Câmara custou R$ 2.625,00 e que foi executado pela empresa Pimentel e Silva Engenharia, da cidade de Belém. O presidente do Conselho de Ética disse que sua equipe entrou em contato com o dono da empresa em Belém, e chegou a falar com um senhor de nome Walfredo, onde garantiu não ter emitido nenhuma nota fiscal no nome da Câmara de Monte Alegre.

O presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, José Maria Vasconcelos, declarou à imprensa que tudo isso não passa de perseguição por parte de algumas pessoas e até de colegas do Legislativo.

Reforma do telhado provoca polêmica: O vereador José Maria, presidente da Câmara de Monte Alegre, disse que, assim que assumiu a presidência, uma forte chuva que caiu sobre Monte Alegre afetou a estrutura do telhado, tendo que passar por uma reforma. Disse que o valor real dessa obra custou R$ 2.500, pois a empresa contratada para fazer o serviço tinha todo o material. “Para nossa surpresa algumas pessoas falaram em R$ 100 mil nessa obra, e nós acabamos provando que o valor exato foi os R$ 2.500 com a nota que foi encaminhada para o Tribunal de Contas”, disse Vasconcelos, acrescentando que “lógico que hoje voltam a falar nesse assunto porque se aproxima a eleição da Câmara e algumas pessoas buscam denegrir minha imagem”. Com informações de Genival Cardoso

Por: Carlos Cruz




APÓS DOIS ANOS DE TOTAL FRACASSO, GOVERNO JATENE FAZ NOVAS MUDANÇAS E NILSON PINTO PULA DO BARCO.

SIMÃO JATENE ANUNCIA MUDANÇAS NO SECRETARIADO
A posse dos novos prefeitos, a abertura de vagas na Assembleia legislativa (AL) e a composição do secretariado do novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, levaram o governador do Pará Simão Jatene a fazer uma pequena reforma no secretariado. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.
Na prática, houve um remanejamento de pessoal, uma espécie de dança das cadeiras sem alterações bruscas. A principal mudança será a ida do atual titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Alex Fiúza de Melo, para a Secretaria Especial de Promoção Social. Alex ocupará o cargo deixado hoje por Nilson Pinto de Oliveira, que é deputado federal e voltará para a Câmara. Por enquanto, a Secti ficará sob comando do professor Alberto Arruda, atual secretário adjunto de Alex.
Nilson Pinto anunciou publicamente que deixaria o governo no último dia 17 em evento com prefeitos para entrega de ônibus escolares. O assunto já vinha sendo tratado de maneira reservada com o governador há pelo menos dois meses. Na ocasião, Nilson explicou que, desde o início do governo, já havia informado sobre a decisão de cumprir pelo menos metade do mandato de deputado. “Fui eleito e estou há quase dois anos afastado da minha função de deputado, mas é chegada a hora de assumir”, disse, na ocasião.
Com a saída de Zenaldo Coutinho, que assumirá a prefeitura de Belém, o suplente Dudimar Paxiuba assumirá a vaga em definitivo. Além dele e de Nilson, a bancada do PSDB é formada também por Wandenkolk Gonçalves.
Outra mudança na equipe de Jatene é a saída do economista Sérgio Bacury da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). Ele assumirá a Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal, ocupada por Teresa Cativo, que irá para a equipe do novo prefeito de Belém.
Teresa assumirá em 1º de janeiro, a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).
Para a vaga deixada por Bacury, irá a economista Maria do Céu Guimarães de Alencar, que hoje ocupa a direção do Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF) das Secretarias Especiais de Estado. Este posto será assumido por Patrícia Nasser.
Haverá mudança também na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), que hoje é ocupada por Tetê Santos. Com a saída de Manoel Pioneiro da Assembleia Legislativa, Tetê, que é suplente, ocupará uma cadeira na AL e a Seas ficará sob o comando de Heitor Márcio Pinheiro Santos, ex-presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP).
TETÊ SANTOS
Deixa a Seas e assumirá mandato de deputada estadual. Quem a substituirá será Heitor Pinheiro.
TERESA CATIVO
Deixa a Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal e vai para a equipe de Zenaldo Coutinho.
SÉRGIO BACURY
Sai da Sepof e assumirá a Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal. Maria do Céu o substituirá na Sepof
ALEX FIÚZA
Deixa a Secti e vai para a Promoção Social. Alberto Arruda comandará a Secti interinamente.
NILSON PINTO
Deixa a Secretaria de Promoção Social e reassumirá mandato como deputado federal
PUBLICAÇÃO
As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.

(Diário do Pará)


  

SEFA PEGA PESADO EM SANTARÉM COM APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS E FECHAMENTO DE EMPRESAS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) concluiu, semana passada, operação de fiscalização em Santarém. A ação aconteceu entre os dias 19 e 21 de dezembro e resultou na apreensão de 42 equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs), além de três máquinas registradoras não autorizadas e sete blocos de nota fiscal sem valor fiscal. Também foram fechadas três empresas comerciais e três empresas de transporte rodoviário de passageiros que estavam funcionando sem inscrição estadual.
A operação teve o objetivo de verificar se os contribuintes estão regulares junto ao Fisco e realizando as obrigações tributárias. Seis auditores fiscais da Sefa participam da atividade. De acordo com o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro, “o trabalho porta a porta mostra-se cada vez mais necessário, e resulta em orientações tributárias, autuação e apreensões”.“A presença do Fisco faz-se necessária coibindo abusos de sonegação fiscal. No próximo ano várias outras ações serão realizadas nas diversas áreas econômicas,como varejo, transporte, atacado entre outras, de modo a que o cidadão paraense perceba um Fisco atuante e presente”.

Fonte: Agência Pará

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