O Palácio do Planalto sofreu mais uma derrota
na noite desta quarta-feira, 4, com a aprovação em primeiro turno da Proposta
de Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a idade para a
aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de
tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU). A
chamada PEC da Bengala foi aprovada por 318 votos a favor, 131 votos contra e
10 abstenções. O texto, que veio do Senado, ainda precisa ser votado em segundo
turno.
Com a aprovação da PEC, a presidente Dilma
Rousseff deixará de indicar cinco ministros - os sucessores dos ministros do
STF Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e
Rosa Weber.
A PEC é motivo de grande preocupação do governo
federal. Com a compulsória aos 70 anos, a presidente Dilma Rousseff indica seis
ministros ao Supremo nos próximos quatro anos – contando com a vaga já
existente deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, até 2018, saem cinco
ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e
Rosa Weber, nessa ordem.
Isso significa que até 2018 os governos do PT
terão indicado 10 dos 11 ministros do Supremo. Só Gilmar Mendes terá sido
indicado por outro governo, o do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
Com a aprovação da PEC, Dilma indica apenas
um substituto para Joaquim Barbosa. Os demais poderiam ficar mais cinco anos na
corte, e três das cinco indicações ficariam para o presidente que suceder o
sucessor de Dilma Rousseff.
Por: ercio
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