O secretário de Finanças do município,
Teodoro Lopes, o “Doia”, vai se reunir com várias entidades na prefeitura, esta
manhã, para explicar os aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU). A convocação partiu da comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
da câmara, que atendeu a pedido da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Sinop.
O presidente Felipe Guerra, disse ao Só
Notícias que, aparentemente, o pacto firmado entre entidades e prefeitura
durante as discussões do código tributário municipal, no ano passado, foi
violado. “Quando começaram as negociações, o prefeito Juarez Costa (PMDB),
afirmou que atualizaria os valores venais dos imóveis, que é a base de cálculo
do IPTU. Se ele faz atualização da planta baixa, os aumentos seriam muito
superiores ao que constavam no código, que previa 20% em 2015 e 2016, e mais
10% em 2017. Este era o aumento real. Acontece que, depois de avalizarmos o
código e chegarmos a um acordo, fomos surpreendidos por um aumento superior ao
pactuado”, explicou.
Guerra também disse que as entidades, que
participarão da reunião, estão cientes dos aumentos e estes têm afetado várias
classes sociais. “É do pobre ao rico. A gente quer saber o motivo dessa
diferença, antes de ir para o enfrentamento. Se ficar certo que o pacto foi
violado, aí as entidades vão buscar as medidas judiciais cabíveis”, apontou.
A reunião na prefeitura foi confirmada, ao Só
Notícias, pelo presidente da comissão na câmara, Fernando Brandão (SOL).
Conforme Só Notícias já informou, muitos
moradores de Sinop estão criticando e cobrando explicações da prefeitura sobre
os aumento, uma vez que os reajustes
foram aplicados no valor venal do imóvel e no valor venal da construção. Quando
a prefeitura fez o projeto, ano passado, foi duramente criticada por várias
entidades, então, recuou nos percentuais de reajuste e previu que o aumento
máximo seria de 20% na maioria dos bairros, e 5% em bairros sociais (onde a
renda da população é menor), não está se confirmando.
O dono de um terreno de 600 metros quadrados,
sem qualquer benfeitoria, como asfalto e calçada, e pagou R$ 248,48 no ano
passado, afirmou, ao Só Notícias, que teve um “susto” quando recebeu a
cobrança. O valor chegou a R$ 1.195,05. Correção de 381%. Os valores chegaram
ao patamar apontado, conforme consta carnê de cobrança, porque a prefeitura aplicou
o reajuste no valor venal do terreno (29%), no valor da construção (412%) e do
imóvel em si (309%).
Outra reclamação foi de uma moradora do
bairro Violetas. Em uma área de 307 metros quadrados, o reajuste foi de 46%,
passando de R$ 369,31, em 2014, para R$ 539,79, este ano, mais de 46%. No
Jardim Jacarandás, o IPTU cobrado ano passado de uma residência de alvenaria
foi R$ 352. Agora, saltou 43% e foi para R$ 465. No setor residencial Norte, a
cobrança de uma casa de madeira, que ano passado foi R$ 300 este ano pulou para
R$ 399, o que representa 33% a mais. O IPTU de um lote baldio, no Jardim
Maringá, subiu 27,5%. Em 2014 a prefeitura cobrou R$ 1,4 mil e, este ano, subiu
para R$ 1,8 mil. As criticas não são só dos moradores.
30/03/2015 - 07:14
Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (foto: Só
Notícias/Luiz Ornaghi/arquivo)
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