Eliene Nunes é acusada de pagar empresas
"fantasmas"
Prefeita Eliene Nunes é acusada de pagar com
dinheiro do Fundeb empresas “de fachadas” que funcionam em residências de
Itaituba
Prefeita Eliene Nunes é acusada de pagar com
dinheiro do Fundeb empresas “de fachadas” que funcionam em residências de
Itaituba
Esta é a conclusão que o vereador Peninha
chegou depois de várias investigações sobre a contratação de empresas que
prestam serviço ao município de Itaituba, no Oeste do Pará. “Na prestação de
contas da Prefeitura fica caracterizado que quase todos os serviços são pagos
com dinheiro do FUNDEB”, disse Peninha no seu pronunciamento na Câmara.
Na sua escalada de investigação, Peninha
localizou até a casa dos pais do Secretário de Administração, Francisco Erisvan
Bezerra, como endereço de uma firma que presta serviço ao Município. Trata-se
da firma ODAVIAS FERNANDES DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº
34.921.445/0001-07. A referida firma, segundo o espelho da inscrição no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, consta com endereço na Avenida Maranhão
(13ª) nº 419. Na Prefeitura este imóvel está em nome de Antônio Gomes Veras.
Esta empresa foi contratada pelo valor de R$ 1.192.100,00 para prestação de
serviços de manutenção elétrica e hidráulica para atender as demandas das
secretarias e fundos do município de Itaituba.
“Na prestação de contas do município de
Itaituba de 2014, consta apenas 13 pagamentos, no valor de R$ 222.558,92 para a
empresa ODAVIAS FERNANDES DA SILVA. Todo este pagamento foi feito com dinheiro
do FUNDEB pelos possíveis serviços prestados nas escolas municipais. Só no
período de 10 a 22 de dezembro de 2014, foram efetuados cinco pagamentos no
valor de R$ 111.538,00”, denuncia o Vereador.
“O que estamos vendo é o dinheiro do FUNDEB
saindo pelo “ralo”. Por isso, não sobra dinheiro para recuperar e construir
escolas, reajustar o salário dos servidores e etc”, declarou Peninha.
Também o vereador Peninha descobriu que uma outra
empresa, a CAMPOS & ALVES SERVIÇOS AGROPECUÁRIA LTDA – ME foi contratada
por R$ 1.319.900,00 para prestar serviços de manutenção e recuperação de
aparelhos de ar condicionados. Inclusive já denunciou na Câmara e ao Ministério
Público. Consta, também, na prestação de contas do Município o pagamento com
dinheiro do Fundeb de serviços prestados nas escolas municipais por esta
empresa.
“Outra empresa que vem sendo usada para
saques do dinheiro do Fundeb é a J.W.MOVELARIA LTDA – ME, CNPJ/MF nº
08.271.469/0001-77. Na prestação de contas do Município em 2014 consta que só
para a Escola Cesar Moraes de Almeida, localizada no Distrito Municipal de
Moraes Almeida foram gastos com móveis R$ 48.682,00. Estes móveis nunca
chegaram em Moraes Almeida”, afirma o vereador Peninha.
“Falando em Moraes Almeida, a única escola
que o Município está construindo, começou ainda no governo do ex-prefeito
Valmir Climaco e, já se passaram dois anos do governo de Eliene Nunes e até
hoje a obra não foi concluída”, destacou o Vereador.
“A firma R. A. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 04.824.123/0001-06, recebeu vários pagamentos de
dinheiro do Fundeb para concluir a obra e até hoje está abandonada. É a única
escola que a administração da prefeita Eliene Nunes tem construindo no
município de Itaituba. Nestes dois anos de Governo de Eliene Nunes não foi
construída nenhuma outra escola municipal em Itaituba, apesar da quantidade de
dinheiro do Fundeb que o Município recebeu”, denunciou.
A empresa TAPAJÓS INDÚSTRIA BENEFICIAMENTO,
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME-, inscrita no CNPJ/MF nº
08.824.577/0001-20 ganhou o pregão nº 031/2014 para fornecer caixilhos, portas,
janelas e madeira de lei serrada destinada as escolas do Município. O valor do contrato
é de R$ 495.920,0. O Edil contesta a contratação desta empresa, já que o
Município contrata empresa para fazer as reformas das escolas e ela é a
responsável pela compra de todo o material necessário pela execução da obra.
“O pior, é que o Pregão nº 031/2014, que
gerou o contrato com a empresa, trata-se exclusivamente de serviços para serem
realizados para a educação, inclusive o contrato está assinado pela
ex-secretária Ana Paula da Silva Santos. Porém, o Município aproveitou este
pregão para também comprar portas, caixilhos e madeira para outras secretarias,
como SEMDAS, SEMAD e até para Defesa Civil, conforme consta no relatório
emitido pela prestação de contas”, disse Peninha.
O Vereador alegou em seu discurso na Câmara
que os pregões e licitações que o Município realizou foram para contratar
empresas para lavar o dinheiro da educação – Fundeb. “Em 2014, o Município
recebeu de Fundeb R$ 90.786.819.57, e hoje, com este trabalho de investigação
estamos descobrindo em que está sendo gasto o dinheiro da educação. São
pagamentos de serviços que nunca foram realizados nas escolas”, prosseguiu em
seu discurso o Edil.
Peninha fez outra denúncia da tribuna da
Câmara contra as empresas e que já foi encaminhada ao MP. O Edil disse que está
pedindo destas empresas o registro dos funcionários que trabalham na área para
qual foram contratadas as firmas, como eletricistas, encanadores e etc. “Com
isto, vamos ver que estas empresas são só de fachadas e estão apenas fornecendo
notas fiscais ao Município, já que não possuem quadro de funcionários,
profissionais das áreas”, denunciou.
Por: Nazareno Santos
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