APÓS ACORDO-INDÍGENAS DESOCUPAM PREFEITURA

Prefeito em exercício Joviano de Almeida , recusava em atender os indígenas..

Indígenas da aldeia Baú tomaram o prédio da prefeitura de Novo Progresso na manhã desta segunda-feira (07), segundo informação o objetivo foi cobrar a conclusão da “CASAI” por parte da prefeitura – porque o prazo já extrapolou e ninguém estava repassando informações referente as solicitações dos indígenas,para a conclusão da obra, a solução encontrada foi tomar a prefeitura e exigir que o prefeito lhes atendesse, disse.

CASAI Novo Progresso

Entenda o Caso

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Em fevereiro de 2015, o então prefeito Osvaldo Romanholi (PR), assumiu um compromisso junto ao DNIT para que a obra fosse entregue em Junho deste ano. Após o afastamento e cassação do prefeito o vice Joviano de Almeida assumiu a prefeitura, neste tempo o município pouco se empenhou para concluir a obra. O DNIT repassou em Junho deste ano a importância de R$: 3.607.999,05, (três milhões ,seiscentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), para completar o valor num total de 30.232.358,09 (trinta milhões ,duzentos e trinta e dois mil,trezentos e cinqüenta e oito reais e nove centavos) “REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A FUNAI E DNIT A FIM DE REALIZAR O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA PAVIMETACÃO DA BR-163, COM IMPACTOS NAS ALDEIAS PYKANY,BAU E KUBENKOKRE”, que inclui a obra reivindicada pelos indígenas. Veja o repasse AQUI

Com a obra paga pelo governo federal sem ter o local que lhes foi concedido os indígenas resolveram protestar.

Após quatro horas dentro do prédio sem que ninguém entrasse ou saísse , o Prefeito em exercício Joviano de Almeida(PR), resolveu atende-los, e se comprometeu de colocar energia elétrica e construir um poço artesiano no local, o prazo concedido pelos indígenas vai até a próxima segunda-feira , ao contrario prometem retornar a Prefeitura.

Para os indígenas e, se trata de uma obra importante que contempla o Termo de Compromisso assumido entre o DNIT, a prefeitura de Novo Progresso, Instituto Kabu com intervenção da FUNAI, em atendimento a meta 2 do acordo de cooperação técnica, pertinentes às medidas mitigatórias e compensatórias relativas às obras de pavimentação da Rodovia Federal, BR 163, dentro do território do município progressense. “Essa obra teve início em 2010 e foi acontecendo conforme as medições dos técnicos para a liberação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, do governo federal, o ultimo repasse para o município de Novo Progresso aconteceu no mês de junho de 2015, prazo que a prefeitura deveria entregar conclusa. A reportagem do Jornal Folha do Progresso esteve no local aonde esta sendo construído a ‘CASAI’, constatou que a obra esta praticamente conclusa faltando água, energia elétrica esgoto e algumas manutenções , pintura reparos e limpeza.

A Casa de Saúde do Índio, CASAI, ocupa uma área de 1.800 m² no bairro Otavio Onetta e terá ao final uma área construída de 865,82 m², num total de investimento da ordem de R$ 862.845,62 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos), sendo contra partida do município, a cessão do terreno, sua preparação (terraplanagem), dentre outros. Na época o então prefeito Osvaldo Romanholi (PR) assumiu compromisso de conclusão é para o dia 22 de junho deste ano, mas com os imbróglios políticos que aconteceu no município a responsabilidade caiu para atual administração, que deixou os indígenas sem prazo para entregar a obra conclusa, fato que gerou indignação na etnia.

Por Redação Jornal Folha do Progresso (Foto SBT)