Chapadinha apresentou Projeto de Lei pedindo
redução de 8% na tarifa de energia
Deputado Francisco ChapadinhaA Comissão de Defesa
do consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do Deputado Walter
Ioshi (PSD/SP) ao Projeto de lei nº 890/2015 de autoria do deputado Francisco
Chapadinha que dispõe sobre a diferenciação das tarifas de energia elétrica de
unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem usina hidrelétrica
ou pequena central hidrelétrica em seus territórios (redução de 50% no valor da
conta de energia da população destes municípios).
Segundo o relatório do deputado Walter Ioshi, o
projeto do deputado Chapadinha estava tecnicamente mais adequado tendo em vista
o aperfeiçoamento de diploma legal vigente, porém, conforme estudos de
viabilidade contratual impede a redução no percentual proposto sob pena de
quebrar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e do investimento do
setor, porém, devido à importância e a relevância da matéria, o Relator
apresentou em seu substitutivo a redução do percentual destinado à transmissão
da energia elétrica, possibilitando a aprovação de uma redução de 8% no valor
da energia elétrica das unidades consumidoras das áreas dos municípios que
possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica.
Para o deputado Chapadinha o percentual ideal seria
a redução em 50% do valor na tarifa, mas por questões contratuais e de
investimento, o percentual possível foi de 8% o que já representa um pequeno
avanço na meta de redução proposta inicialmente. O Deputado vai trabalhar para
tentar aumentar o percentual de desconto na próxima Comissão que a proposição
irá tramitar.
O Projeto segue agora para apreciação das Comissões
de Minas e Energia e Constituição e Justiça.
FONTE oimpacto
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