Líder comunitário cobra maior rigor nas
fiscalizações.
Passado quatro meses da realização de uma
reunião na região do Ituqui, onde na presença de representantes do Ministério
Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) os comunitários apresentaram aos órgãos as grande dificuldades
enfrentadas pela comunidade. Entre eles, o aumento exponencial de roubo de gado
e da pesca predatória. A questão fundiária também foi pauta dos assentados da
PA-Ituqui.
No entanto, dos encaminhamentos realizados no
evento, pouca coisa saiu do papel. Os moradores sentindo-se abandonados pelas
autoridades locais, recorrem mais uma vez à reportagem do Jornal O Impacto para
denunciar.
“Existe praticamente um descaso das nossas
autoridades competentes em relação à questão de fiscalização. Infelizmente, é
nos imposta goela abaixo uma burocracia severa, que invés de ajudar, prejudica
a sociedade. Quando vamos denunciar crimes ambientais na Semma, os servidores
alegam que não tem recursos para irem fiscalizar. Na região do Ituqui estão
acontecendo diversas invasões nos lagos, onde os peixes nesta época do ano
estão em represas devido à seca do rio. Os peixes estão dentro do lago, não tem
para onde correrem, então, pessoas infratoras da lei chegam lá, de forma
irregular, cercam o peixe que tem ali, pegam os peixes que realmente eles
querem, os que eles não querem deixam mortos na beira do lago. Neste meio, eles
pescam os peixes que estão no defeso e até mesmo tracajás. As denúncias são de
pessoas que se infiltram dentro das comunidades, dificultando a própria
vivência entre os comunitários. Já teve caso de pessoas que vieram de outros
municípios, e estão praticando a pesca predatória e capturando quelônios na
região do Ituqui, tudo na calada da noite, e nós não podemos contar com a
fiscalização da Semma, muito menos com a fiscalização do Ibama”, denuncia Osmar
Didier.
O líder comunitário afirma que, com abandono
enfrentado pela comunidade, não resta outra alternativa, a não ser a comunidade
tentar resolver grandes partes das situações por conta própria, fato que pode
gerar um grande perigo àqueles que tentam deter os crimes ambientais, por
exemplo.
“[…] Com isso, é a própria comunidade que se
organiza, (correndo risco de morte) para tentar parar os infratores. Já houve
caso de um grupo de mulheres da comunidade de São José, apreender materiais de
pescas de pessoas que estavam praticando atividade irregular dentro das áreas
de proteção ambiental da região do Ituqui. Nós já reivindicamos junto à Z-20,
que as pessoas que a comunidade flagrar cometendo este tipo arbitrariedade, não
sejam beneficiadas pelo Seguro-Defeso. Nos últimos tempos, aumentou muito o roubo
de gado, de bajaras, rabetas e equipamentos utilizados no dia a dia. Então, nós
apelamos, solicitamos que as autoridades possam olhar com carinho a situação da
região do Ituqui”, diz Osmar Didier.
Para Osmar, sem fiscalização, as pessoas que
cumprem o defeso ficam revoltadas. “Então, se não houver uma cooperação dos
órgãos competentes, Semma, Polícia Militar e Ibama os recursos ambientais estão
fadados a acabar. Você faz a denúncia, espera uma ação concreta, infelizmente
essas pessoas não aparecem lá. Acaba que a gente dá nossa cara a bofetada,
porque você faz uma fiscalização, como por exemplo a realizada pelas mulheres
guerreiras do São José. Porque se os órgãos competentes não tomarem
providências, vai ser mais difícil manter a comunidade motivada a cumprir a
lei”, declarou Osmar.
SAIBA MAIS: Comunitários do Ituqui denunciam
problemas fundiários e ambientais ao MPE: Durante reunião que aconteceu no mês
de junho com representantes do Ministério Público Estadual(MPE), SEMMA e Ibama
os comunitários do Ituqui denunciaram que enfrentam problemas de assistência em
todos os sentidos.
O MPE participou de reunião do Conselho
Regional de Pesca, na comunidade de São Benedito do Ituqui, localizada a cerca
de 2 horas de barco de Santarém, na região da várzea, no rio Amazonas. O
encontro ocorreu no barracão comunitário. O Conselho reuniu as comunidades
integrantes do Projeto de Assentamento PA-Ituqui, que relataram problemas
relacionados à regularização fundiária e ambientais, dentre outros.
O Ministério Público foi representado pela
promotoria de justiça Agrária de Santarém. A promotora de justiça Ione Missae
Nakamura enviou mensagem aos comunitários. “Vamos encaminhar as demandas que
forem de atribuição do Ministério Público e estamos à disposição em Santarém
para qualquer esclarecimento”, disse Railana Fernanda Neres, que representou a
promotoria.
Estiveram representados no encontro a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Universidade Federal do
Oeste do Pará (Ufopa), além de comunitários de Nova Vista, Vila Marcos, São
José, São Benedito, São Raimundo, Conceição, Santana, N.S. de Lourdes, Fé em
Deus e Aracampina, que integram o PA-Ituqui.
O presidente do Conselho, Osmar de Oliveira,
disse que a situação das comunidades de várzea necessita de atenção das
autoridades. “Enfrentamos problemas de assistência em todos os sentidos. Temos
necessidade de informação e comunicação com os órgãos competentes, por isso
convidamos os representantes para essa reunião”, explicou.
Dentre os problemas está a questão da
regularização fundiária. O PA foi criado pelo Incra e os moradores ainda não
possuem a documentação legal que lhes permite acesso aos programas de crédito.
O Plano de Utilização (PU) elaborado na época, também necessita de revisão, o
que deverá ser feito nos próximos meses pela comunidade, com o auxílio da
Ufopa. “Já temos um grupo de trabalho que pode auxiliar na revisão do projeto”,
disse Socorro Pena, representante da Ufopa.
Os agentes da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente garantiram a intensificação da fiscalização na região, principalmente
em relação à pesca predatória. “Já atuamos nessa região, mas vamos combinar
outras operações e informar o modo de comunicação para fazer as denúncias”,
disse Arlen Lemos, chefe da equipe de fiscalização.
Também foram citados problemas de qualidade
da água, cuja rede de abastecimento não chega nas casas; implantação do
programa Luz para Todos nas comunidades que ainda não possuem energia, somando
548 residências; necessidade de fiscalização para problemas ambientais, como a
pesca predatória, extração irregular de argila, criação de gado fora dos
padrões que constam no plano e venda ilegal de terras.
Por: Edmundo Baía Júnior
